Pandemia e Companhias Aéreas

Adaptações no cenário da aviação a partir das regras da ANAC e da ANVISA

Resumo

Se, durante a pandemia de COVID-19, nos adaptamos a novas formas de interação, comunicação e convívio, surge o interesse em buscar quais medidas os órgãos de saúde definiram como necessárias para conter a disseminação do vírus no Brasil. Pretende-se analisar as adaptações decretadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) às empresas aéreas nacionais, como forma de contenção e prevenção da COVID-19, sem que o setor fosse impedido de seu funcionamento. A metodologia usada baseia-se na pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise das informações disponibilizadas e da estrutura dos sites das empresas aéreas em seus protocolos operacionais. Os órgãos de saúde, referência nesta pesquisa, são a Agência Nacional de Aviação Civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que sancionaram medidas de segurança a serem seguidas pelas companhias aéreas no país. Foi possível identificar a forma com que as companhias aéreas esboçaram as informações relacionadas à saúde pública e à prevenção à COVID-19 em seus canais de comunicação. Com base nas análises realizadas, foi possível avaliar as seguintes medidas aplicadas aos voos nacionais, para conter a contaminação pela COVID-19, e adotadas pelas companhias aéreas Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Gol Linhas Aéreas Inteligentes e Latam Airlines Brasil, sendo elas o uso de máscaras por todos os tripulantes e passageiros, check in on-line disponibilizado pré-voo, totens desativados, diminuição das filas nos aeroportos, serviço de bordo reduzido e manutenção das aeronaves. A necessidade de deslocamento em tempos de pandemia proporcionou uma discussão lúcida no que tange às fronteiras aéreas e sua correlação a este cenário, assim como às indispensáveis adaptações do setor aéreo civil. Dessa forma, foi possível concluir que o modal aéreo continua sendo o mais seguro, porém não diminui a necessidade de uma avaliação criteriosa de risco de transmissão durante os voos, assim como a avaliação de algumas medidas de segurança, como os banimentos de voos, as triagens por temperatura e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), não impedem, mas atrasam a importação de novos casos.