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Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul
v. 2 (2023)Está disponível a 2ª Edição do livro “Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul”, um compêndio de Decretos, Leis e outras políticas migratórias realizado por Mayra Coan Lago no âmbito do projeto Solidariedade Além das Fronteiras, estabelecido entre Missão Paz e Fundação Rosa Luxemburgo. Nenhum ser humano deve ser classificado como ilegal, não importa sua origem, raça, gênero, classe ou crenças religiosas. O presente levantamento é resultado de uma preocupação em organizar, sistematizar, analisar e disponibilizar os principais marcos legais sobre direito à migração na América Latina. O esforço parte da premissa da mobilidade como um direito humano, que deve ser garantido de maneira universal. Ao apresentar dados, informações e análises específicas sobre como os treze países que compõem a América do Sul tratam a questão, a Missão Paz realiza uma contribuição fundamental para o debate sobre avanços, obstáculos e perspectivas possíveis. A pesquisa foi realizada por Mayra Coan Lago, professora de relações internacionais e uma das principais conhecedoras do tema na região. A publicação contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e é parte do trabalho sólido, bem fundamentado e coerente da Missão Paz no acolhimento e defesa de direitos de migrantes no Brasil. O resultado entusiasma todas as pessoas que compartilham uma perspectiva internacionalista e humanista do direito à mobilidade.
Por Daniel Santini e Torge Löding
Fundação Rosa Luxemburgo
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Política Migratória América Central, Caribe e México
v. 1 (2023)“A pandemia expôs os grupos sociais mais vulneráveis aos efeitos socioeconômicos e psicológicos da Covid-19, como os afrodescendentes, indígenas, mulheres e migrantes (...) De modo geral, muitas pessoas que estavam se deslocando (‘em trânsito’) foram barradas pelas fronteiras fechadas, por muros ou mesmo por barreiras policiais e ficaram à espera de uma solução dos estados receptores e de suas decisões” (Mayra Coan Lago).
Um mundo bem mais restrito para migrantes negros e indígenas do que para turistas brancos avermelhados pelo sol do Caribe. É com um olhar cuidadoso para as diferenças e uma preocupação em reunir e organizar subsídios técnicos sobre direito à migração que a autora procurou analisar diferentes “Políticas Migratórias na América Central, Caribe e México”. O trabalho é uma continuidade do levantamento iniciado com o livro “Política migratória brasileira e comparada na América do Sul”, publicado no primeiro semestre de 2021. A inclusão de mais países e o esforço para ampliar o estudo sobre uma região tão profundamente impactada pela migração é parte do projeto Solidariedade Além das Fronteiras, estabelecido entre Missão Paz e Fundação Rosa Luxemburgo. Trata-se de uma proposta de ampliar o debate sobre políticas públicas de garantias de direitos. Tudo a partir de uma perspectiva internacionalista e do sonho de uma sociedade em que a solidariedade além das fronteiras seja regra e não exceção, em que não se negue água para crianças com sede cruzando desertos, em que policiais não tenham cobras nos olhos e nem olhem de maneira diferente para negros ou indígenas. Um sonho em que migrar seja uma opção, em que todas as pessoas tenham con dições de vida dignas e liberdade para decidir, em que nenhum ser humano seja forçado a fugir. Um sonho em que o racismo e toda forma de preconceito tenha sido superado e em que a humanidade gaste mais na construção de pontes do que de muros.
Por Daniel Santini e Torge Löding
Fundação Rosa Luxemburgo
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