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• Disciplina de quarto bimestre, aberta a alunos de pós-graduação internos e externos à UFRJ.

  2026-10-20

  Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

  Universidade Federal do Rio de Janeiro

  Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

  Disciplina: Políticas Migratórias Internacionais: violência, guerra e migração (optativa - mestrado e doutorado) 

  Código PRU 732

  Professor: Helion Póvoa Neto helionpovoa@ippur.ufrj.br

  Período: 2º Semestre - 4º Bimestre 2026 (26/10 a 18/12/2026)

  Carga horária: 40 horas

  Horário: terças feiras, 13:00-17:00 – aulas presenciais

  Ementa: Avaliação histórica e comparativa de políticas de intervenção e controle quanto a migrantes e refugiados no âmbito internacional. Contextualização política das políticas migratórias e exame da literatura internacional disponível. No bimestre 2026.4, o curso se concentrará especificamente na análise, histórica e teórica, das migrações forçadas e deslocamentos de refugiados em contextos de violência, especialmente por ocasião de conflitos militares internacionais.

   Objetivo: O curso busca compreender as condições históricas que levam a migrações, deslocamentos populacionais e busca por refúgio ao longo da história do mundo e do Brasil, destacando alguns momentos de centralidade no exercício da violência, por parte do Estado e/ou de determinados grupos sociais.

  Apresentação: A distinção entre os deslocamentos populacionais ocasionados apenas por processos de natureza socioeconômica e aqueles gerados pela violência política é complexa e nem sempre obedece aos parâmetros considerados pela bibliografia disponível. Mesmo em situações não assumidas como de guerra, os processos de apropriação capitalista da terra, de estabelecimento de fronteiras e de demarcação de territórios coloniais implicaram na mobilização ou imobilização violenta de grupos sociais. No caso das guerras declaradas, é possível perceber que, ao longo da história, os deslocamentos aparecem, crescentemente, não apenas em decorrência do conflito militar, mas também como objetivo buscado pelas forças que se enfrentam. Mais recentemente, a migração e a busca por refúgio vêm se tornando também estratégias de guerra, na medida em que podem desestabilizar politicamente não apenas os estados nacionais em conflito, mas também os demais territórios fronteiriços.

  “... era preciso reunir os habitantes... botá-los dentro dos caminhões e despachá-los para o outro lado das nossas linhas; explodir as casas de pedra e incendiar os casebres de barros; prender os jovens e os suspeitos, limpar a área de “forças hostis”... de modo que assim ficava claro quantas expectativas boas e honradas eram depositadas naqueles que partiam para implementar todo aquele ‘incendiar-explodir-prender-carregar-despachar’, que iriam incendiar, explodir, prender, carregar e despachar com absoluta moderação e toda a civilidade característica da nossa cultura...” (S. Yizhar, A história de Hirbet Hiz’a).

   

  Plano do curso (bibliografia a completar):

  1ª aula (27/10): Introdução ao curso, com apresentação da turma, dos conteúdos e da dinâmica a ser seguida

   Será indicada uma leitura inicial para esta aula e enviada previamente aos inscritos no curso

  2ª Aula (03/11): Violência, colonialismo e militarização das fronteiras nos processos migratórios

  MBEMBE, Achille. Al borde del mundo. Fronteras, territorialidad y soberanía en África. In: MEZZADRA, Sandro (org.), Estudios postcoloniales. Ensayos fundamentales. Madri: Traficantes de Sueños, 2008 [p. 167-194].

  PÓVOA NETO, Helion. Fronteira - verbete. In: Marcos Paulo Dhein Griebeler. (Org.). Dicionário de desenvolvimento regional e temas correlatos. 2ed.Uruguaiana: Conceito, 2021.

  VAINER, Carlos Bernardo. Deslocamentos compulsórios, restrições à livre circulação. In: XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 1998, Caxambu. Anais do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais - ABEP, 1998.

  3ª Aula (10/11): Século XX: a Grande Guerra, deslocamentos forçados no contexto da Revolução Russa e da emergência do fascismo

   ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; BARICHELLO, Stefania Eugenia. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, v.2, n. 46, p. 104-134, maio – ago. 2015.

  MARRUS, Michael R. The unwanted. European refugees in the Twentieth Century. Oxford: Oxford University Press, 1985 [capítulos 2 e 3, “The Nansen Era”, “In flight from Fascism”].

  TORPEY, John. The invention of the passport. Surveillance, citizenship and the State. Cambridge: Cambridge University Press, 2000 [capítulo “Toward the ‘Crustacean type of nation’: the proliferation of identification documents from the late Nineteenth Century to the First World War”, p. 93-121].

  4ª aula (17/11): A Segunda Guerra Mundial. Genocídios, campos e refúgio. Processos de descolonização

   ARENDT, Hannah. Nosotros, los refugiados [1943]. In: Kohn, Jerome; Feldman, Ron H. (ed.) Hannah Arendt. Escritos judíos. Barcelona: Paidós, 2009, p. 511-530.

  ARENDT, Hannah. We refugees [1943]. In: Robinson, Marc (ed.) Altogether elsewhere. Writers on Exile. Boston e Londres: Faber and Faber, 1994, p. 110-119.

  MARRUS, Michael R. The unwanted. European refugees in the Twentieth Century. Oxford: Oxford University Press, 1985 [capítulos 4 e 5, “Under the heel of Nazism”, “The Postwar Era”].

  RUIZ, Castor Bartolomé. Los refugiados, umbral ético de un nuevo derecho y una nueva política. La Revue des droits de l’homme. Revue du Centre de recherches et d’études sur les droits fondamentaux, n. 6, 2014.

  5ª aula (24/11): Refugiados e migração forçada depois da Guerra Fria. Campos, centros de detenção e governança migratória

   6ª aula (01/12): Rússia, Belarus, Ucrânia, Cáucaso e Balcãs no século XXI. Guerras, redefinições fronteiriças, migração e refúgio na periferia europeia   

  7ª aula (08/12): Oriente Médio, Magreb e Norte da África. Conflitos, travessias e fechamento aos refugiados  

  8ª aula (15/12): O Brasil e a recepção de refugiados. Do pós-Segunda Guerra ao presente

   Observação: como o curso foi originalmente planejado para nove aulas, e o calendário do IPPUR suprimiu uma das aulas, caso haja interesse da turma existe a possibilidade de uma aula extra, a ser marcada para janeiro.   

  Avaliação: Consistirá em um texto breve, entregue ao final do curso, sobre a relação entre as temáticas abordadas e o projeto de pesquisa individual do/a aluno/a.

   ***

   Bibliografia complementar: Será fornecida a partir da primeira aula.

   Inscrições: Serão feitas através de formulário online em:

  https://ippur.ufrj.br/ppgpur/informacoes-academicas/disciplinas-ppgpur/

  Contato da Secretaria de Ensino do IPPUR: secretariaensino@ippur.ufrj.br

  Calendário da pós-graduação do IPPUR-UFRJ: https://ippur.ufrj.br/wp-content/uploads/2026/08/PPG-PUR-Calendario-Pos-Ano-2026-12-08.pdf

  Pede-se que os interessados no curso enviem mensagem para o professor em helionpovoa@ippur.ufrj.br, aguardando instruções quanto à primeira aula.

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• Chamada de Artigos – Revista Travessia. DOSSIÊ - Migração e Mobilidades no Vale do Jequitinhonha: Cultura, Política, Conflitos Socioambientais e Territoriais

  2026-03-05

  A Revista Travessia convida pesquisadoras, pesquisadores e profissionais das ciências sociais, humanas e áreas afins e lideranças e militantes de movimentos sociais relacionados ao tema para submeterem artigos, relatos, entrevistas, contos, ensaios, poesia e resenhas para o dossiê temático “Migração e Mobilidades no Vale do Jequitinhonha: Cultura, Política, Conflitos Socioambientais e Territoriais”.

  Este número tem como objetivo promover um debate interdisciplinar sobre as relações entre migração, formas variadas de mobilidade, transformações do meio ambiente, conflitos territoriais, cultura, ética e política, destacando as particularidades do Vale do Jequitinhonha. Buscamos reunir contribuições que discutam os processos sociais, econômicos, históricos, culturais e ambientais que moldaram e moldam a vida das populações locais em movimento, dando ênfase para três eixos temáticos:

  O primeiro eixo refere-se diretamente à migração interna e internacional e formas variadas de mobilidade, considerando tanto a chegada quanto a saída de migrantes na região e as movimentações dentro da região, destacando as relações de trabalho, de família e parentesco, moradia, as dimensões éticas e políticas envolvidas, bem como o papel central das mulheres, dos jovens e da população negra nessas trajetórias e na articulação e rearticulação de laços com o território através da criação e manutenção de casas, quintais, sítios, comunidades, memórias, obrigações e festas.

  O segundo eixo aborda o agronegócio, a agricultura familiar e a reprodução do campesinato e os conflitos socioambientais e territoriais, incluindo os impactos da mineração, dos monocultivos e da expansão agroindustrial sobre a agricultura familiar/camponesa, os fluxos migratórios, os rearranjos territoriais e os desafios ambientais como seca, destruição de nascentes e mananciais, poluição e uso de agrotóxicos, considerando também os discursos desenvolvimentista e miserabilista e suas implicações sociais e econômicas, bem como as lutas pelo reconhecimento dos saberes próprios dos povos do Vale.

  O terceiro eixo enfoca as organizações sociais, a cultura e a memória local, explorando o papel de sindicatos rurais, povos indígenas, comunidades tradicionais, movimentos quilombolas e outras organizações sociais, assim como a história, as memórias e expressões culturais do Vale do Jequitinhonha, incluindo música, cantos, poesia, artesanato, dança, festas religiosas, irmandades, matrizes africanas e indígenas da religiosidade, o saber de benzedeiras e rezadeiras, os festivais já estabelecidos e os que vêm sendo criados, e ainda as transformações da escolarização e do ensino na região,  pensando essas dimensões como modos potenciais de resistência cultural e política e como propiciadoras de momentos e afetos de reagregação e vinculação com o lugar, tangenciando assim as relações com a migração.

  Por se tratar de uma revista dedicada à temática da migração e das mobilidades, as contribuições que não abordem diretamente esse assunto devem, de algum modo, tangenciá-la, evidenciando as interconexões entre mobilidade humana, sociedade, cultura, política e meio ambiente. Serão bem-vindas contribuições com análises de realidades empíricas e estudos de casos bem como reflexões teóricas e estudos sobre práticas sociais e culturais locais.

  Os trabalhos podem ser submetidos em português, espanhol, francês ou inglês, e o prazo final para submissão é 31 de agosto de 2026.

  Convidamos pesquisadoras(es), artistas e militantes a contribuírem para a construção deste debate, fortalecendo a reflexão crítica sobre o Vale do Jequitinhonha como território de mobilidades, conflitos, memórias e resistências.

  ORGANIZADORES

  Ana Carolina G. Leite (UFPE)

  Claudilene Costa (UFVJM)

  John Comerford (UFRJ)

  Márlio L. Fernandes (Université Sorbone Nouvelle)

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• Chamada para dossiê: “Economia humanitária, fronteiras, securitização e militarização das migrações”

  2025-08-18

  Chamada para dossiê: “Economia humanitária, fronteiras, securitização e militarização das migrações”

  O objetivo do dossiê é fomentar um debate interdisciplinar sobre as formas contemporâneas de gestão populacional e territorial dos processos migratórios, enfocando-os a partir das dinâmicas de securitização e militarização das migrações; a formação de uma economia humanitária que viabiliza a gestão de centros, abrigos e campos de recepção de pessoas em mobilidade. Nesse contexto, apontamos o paradoxo dos discursos que se alternam entre defesa de direitos e repressão, com destaque para a presença das tecnologias digitais, enquanto mecanismos de inclusão/exclusão cuja crescente sofisticação ocorre através de governança tecnocrática e descentralizada, voltada à promoção da segurança via controle e datificação do corpo, por meio de coletas da íris às digitais de migrantes. As fronteiras contemporâneas se tornaram, dessa forma, tecno-militarizadas, como resposta ao aumento expressivo de pessoas que as cruzam, como também tecno-mediadas, no sentido das tecnologias digitais ubiquamente empregadas.

  Interessa-nos publicar trabalhos que analisem mudanças nos papéis que vêm sendo cumpridos pelos Estados nacionais (de zona de espera, espaço de trânsito ou de retenção, local de processamento de pedidos de asilo, circulação fronteiriça etc.) na conformação de um controle global das migrações, mediante a externalização das fronteiras para outros Estados, ou não, dos países que erguem “muros” multiformes globais, procurando impedir que migrantes, solicitantes de refúgio, apátridas cheguem ao seu território ou torná-los inelegíveis para proteção sem avaliação individual dos seus pedidos.

  Esse processo culmina em expansão e especialização territorial das dinâmicas de securitização das migrações, à montagem de serviços e negócios humanitários de acolhimento e logística, manejado por organismos e agências internacionais, nacionais, ONG’s, empresas e instituições religiosas. Ademais, a relação entre migração e plataformização se acentua em um contexto de crescente precarização do trabalho a partir da associação com as Big Techs, tanto por meio de trabalho direto, como no caso dos entregadores ou motoristas de aplicativos, como daqueles que dependem das redes sociais para realizarem as suas vendas, no caso dos “empreendedores” que têm lojas virtuais ou como no dos influenciadores migrantes. Esses movimentos enfatizam a gestão de si como fundamento, aprofundando um caminho individual e desligado das responsabilidades de proteção de direitos e promoção do trabalho digno. Tais aparatos fronteiriços, observados nos pontos de chegada, passam a ser também interiorizados, o que exige um conjunto de novos estudos específicos que esse dossiê também visa provocar.

  Logo, refletir sobre a externalização e internalização de fronteiras nos impele a pensar sobre a relação entre tecnologias digitais e migrações transnacionais, além de evocar a dialética entre mobilidade e imobilidade que se desenvolve no marco dos processos de globalização e financeirização do capital, os quais propiciaram políticas de gestão populacional ainda mais complexas. A chamada, portanto, coloca luz em estudos interdisciplinares que abordem, em diferentes escalas, a ação de estados, organismos e agências nacionais e internacionais, ONG’s, organizações religiosas e empresas nas dinâmicas de gestão e controle securitizado e militarizado das migrações, considerada à conformação de um campo logístico da documentação ao acolhimento, passando pela arregimentação do trabalho, e suas condições e relações de exercício. Fomentamos também trabalhos que analisem tais dinâmicas e os novos sentidos que ganham a fronteira, no processo de externalização e internalização – ou estabelecimento de um mundo fronteira.

  A Revista Travessia convida pesquisadoras/res dos diferentes campos das Ciências Humanas e Sociais a submeterem artigos para o dossiê. Recebemos textos em formato de artigos originais, notas de pesquisa, entrevistas, resenhas, contos e poemas em português, espanhol, francês ou inglês.  O prazo final para a submissão dos textos é 15/10/2025.

  Clique no link, abaixo, e acesse as normas de publicação da Revista Travessia. 

  https://revistatravessia.com.br/travessia/about/submissions

  Envie o seu texto pelo site ou pelo e-mail da Revista Travessia.

  travessia@missaonspaz.org

  Organizadores do dossiê

  Ana Carolina Gonçalves Leite (UFPE)

  Carlos Freire (UFPA)

  Sofia Zanforlin (UFPE)

  Tatiana Waldman (MUSEU DA LÍNGUA PORTUGUESA)

   

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• Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul

  2023-04-10

  Está disponível a 2ª Edição do livro “Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul”, um compêndio de Decretos, Leis e outras políticas migratórias realizado por Mayra Coan Lago no âmbito do projeto Solidariedade Além das Fronteiras, estabelecido entre Missão Paz e Fundação Rosa Luxemburgo. Nenhum ser humano deve ser classificado como ilegal, não importa sua origem, raça, gênero, classe ou crenças religiosas. O presente levantamento é resultado de uma preocupação em organizar, sistematizar, analisar e disponibilizar os principais marcos legais sobre direito à migração na América Latina. O esforço parte da premissa da mobilidade como um direito humano, que deve ser garantido de maneira universal. Ao apresentar dados, informações e análises específicas sobre como os treze países que compõem a América do Sul tratam a questão, a Missão Paz realiza uma contribuição fundamental para o debate sobre avanços, obstáculos e perspectivas possíveis.

  A pesquisa foi realizada por Mayra Coan Lago, professora de relações internacionais e uma das principais conhecedoras do tema na região. A publicação contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e é parte do trabalho sólido, bem fundamentado e coerente da Missão Paz no acolhimento e defesa de direitos de migrantes no Brasil. O resultado entusiasma todas as pessoas que compartilham uma perspectiva internacionalista e humanista do direito à mobilidade.

  Por Daniel Santini e Torge Löding

  Fundação Rosa Luxemburgo

  Clique aqui e acesse o livro

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• Política Migratória América Central, Caribe e México

  2023-04-10

  “A pandemia expôs os grupos sociais mais vulneráveis aos efeitos socioeconômicos e psicológicos da Covid-19, como os afrodescendentes, indígenas, mulheres e migrantes (...) De modo geral, muitas pessoas que estavam se deslocando (‘em trânsito’) foram barradas pelas fronteiras fechadas, por muros
  ou mesmo por barreiras policiais e ficaram à espera de uma solução dos estados receptores e de suas decisões” (Mayra Coan Lago). Um mundo bem mais restrito para migrantes negros e indígenas do que para turistas brancos avermelhados pelo sol do Caribe. É com um olhar cuidadoso para as diferenças e
  uma preocupação em reunir e organizar subsídios técnicos sobre direito à migração que a autora procurou analisar diferentes “Políticas Migratórias na América Central, Caribe e México”. O trabalho é uma continuidade do levantamento iniciado com o livro “Política migratória brasileira e comparada na América do Sul”, publicado no primeiro semestre de 2021. A inclusão de mais países e o esforço para ampliar o estudo sobre uma região tão profundamente impactada pela migração é parte do projeto Solidariedade Além das Fronteiras, estabelecido entre Missão Paz e Fundação Rosa Luxemburgo. Trata-se de uma proposta de ampliar o debate sobre políticas públicas de garantias de direitos. Tudo a partir de uma perspectiva internacionalista e do sonho de uma sociedade em que a solidariedade além das fronteiras seja regra e não exceção, em que não se negue água para crianças com sede cruzando desertos, em que policiais não tenham cobras nos olhos e nem olhem de maneira diferente para negros ou indígenas. Um sonho em que migrar seja uma opção, em que todas as pessoas tenham con dições de vida dignas e liberdade para decidir, em que nenhum ser humano seja forçado a fugir. Um sonho em que o racismo e toda forma de preconceito tenha sido superado e em que a humanidade gaste mais na
  construção de pontes do que de muros.
  Por Daniel Santini e Torge Löding
  Fundação Rosa Luxemburgo

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