O direito à reunião familiar no Brasil sob as lentes de Abdelmalek Sayad

Autores

  • Patrícia Nabuco Martuschelli
  • Maria Brizola

DOI:

https://doi.org/10.48213/travessia.i89.962

Palavras-chave:

reunião familiar, migração, Brasil

Resumo

Uma das consequências da migração é a separação de famílias. Para que possam realizar seu direito à família e à vida familiar, imigrantes e refugiados precisam ter reconhecido seu direito à reunião familiar por parte dos Estados. O presente artigo analisa a consolidação do conceito e das práticas que envolvem o direito à reunião familiar à luz do pensamento de Abdelmalek Sayad. Com um arcabouço teórico baseado nas ideias e conceitos de Sayad, analisamos fontes primárias e secundárias para entender a presença e o desenvolvimento do direito à reunião familiar no Brasil. No âmbito internacional, há espaço para o reconhecimento do direito à reunião familiar como implícito no direito à família e, explicitamente, em caso de crianças. Concluímos que o Brasil reconhece o direito à reunião familiar após mudar o paradigma de sua legislação migratória, porém sua definição de família não comporta as diferentes realidades do percurso migratório.

Biografia do Autor

Patrícia Nabuco Martuschelli

Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - USP Mestre e Graduada em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília Bolsista CAPES.

Maria Brizola

Graduada em Relações Internacionais pela Faculdade - IBMEC MG.

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Como Citar

Martuschelli, P. N., & Brizola, M. (2021). O direito à reunião familiar no Brasil sob as lentes de Abdelmalek Sayad. TRAVESSIA - Revista Do Migrante, (89), 57–74. https://doi.org/10.48213/travessia.i89.962

Edição

Seção

Artigos