v. 2 (2023): Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul

Está disponível a 2ª Edição do livro “Política Migratória Brasileira e Comparada na América do Sul”, um compêndio de Decretos, Leis e outras políticas migratórias realizado por Mayra Coan Lago no âmbito do projeto Solidariedade Além das Fronteiras, estabelecido entre Missão Paz e Fundação Rosa Luxemburgo. Nenhum ser humano deve ser classificado como ilegal, não importa sua origem, raça, gênero, classe ou crenças religiosas. O presente levantamento é resultado de uma preocupação em organizar, sistematizar, analisar e disponibilizar os principais marcos legais sobre direito à migração na América Latina. O esforço parte da premissa da mobilidade como um direito humano, que deve ser garantido de maneira universal. Ao apresentar dados, informações e análises específicas sobre como os treze países que compõem a América do Sul tratam a questão, a Missão Paz realiza uma contribuição fundamental para o debate sobre avanços, obstáculos e perspectivas possíveis. A pesquisa foi realizada por Mayra Coan Lago, professora de relações internacionais e uma das principais conhecedoras do tema na região. A publicação contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e é parte do trabalho sólido, bem fundamentado e coerente da Missão Paz no acolhimento e defesa de direitos de migrantes no Brasil. O resultado entusiasma todas as pessoas que compartilham uma perspectiva internacionalista e humanista do direito à mobilidade.

Por Daniel Santini e Torge Löding

Fundação Rosa Luxemburgo