Os refugiados palestinos e a nakba

Reflexões sobre Estados nacionais, colonialismo e a proteção internacional nos anos 1950

Resumen

O objetivo do artigo é evidenciar a historicidade dos dispositivos internacionais humanitários em termos regionais, a fim de apontar as “ilusões” jurídicas que nutrimos sobre o Direito Internacional, percebendo seu descentramento progressivo da “questão europeia” relativa à Segunda Guerra Mundial, e ampliando a compreensão para um amplo período das guerras de descolonização em diferentes continentes. Propomos uma leitura de documentos internacionais como parte das tecnologias que conformam uma “orquestra das nações” e um Estado, documentos que se expandem e se tornam lógicas supranacionais e influenciam a construção de uma ideia de “provisoriedade” atribuída ao imigrante e ao exílio compulsório que o status de refugiado traz consigo. Em perspectiva antropológica, com base em análise etnográfica, sobre como palestinos chegam ao Brasil nos anos cinquenta, o estudo busca evidenciar aspectos históricos que são normalmente negligenciados em nossa escuta quando nos relacionamos com nossos interlocutores e que revelam as metamorfoses jurídicoadministrativas com as quais as pessoas, que “buscam” o deslocamento, podem se deparar, ou não, no âmbito do aparato estatal. De outro lado, com o intuito de recuperar boas lições do professor Abdelmalek Sayad, o estudo aponta para as conexões coloniais que dão contornos à ação estatal, muitas vezes evidenciadas nos processos de acolhimento, mas que não devem ser negligenciadas enquanto lógicas que presidem a denegação de vistos, ou a definição de destinos, para pessoas que traçam percursos e a reconstrução de suas vidas através da imigração. As reflexões de imigrantes palestinos sobre os caminhos jurídicos disponíveis para a sua imigração, ofertada por diferentes Estados Nacionais, devem ser feitas de modo concomitante ao entendimento da construção histórica de um sistema de proteção humanitária a civis, envolvendo Convenções, regionais e internacionais, de proteção aos direitos humanos das quais os países são signatários. Vislumbrar uma perspectiva histórica de tais Tratados nos permite refletir sobre as noções de violência de Estado e proteção internacional humanitária, travadas através – e em diálogo – com tais Acordos internacionais.