Disciplina de quarto bimestre, aberta a alunos de pós-graduação internos e externos à UFRJ.

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional

Disciplina: Políticas Migratórias Internacionais: violência, guerra e migração (optativa - mestrado e doutorado) 

Código PRU 732

Professor: Helion Póvoa Neto helionpovoa@ippur.ufrj.br

Período: 2º Semestre - 4º Bimestre 2026 (26/10 a 18/12/2026)

Carga horária: 40 horas

Horário: terças feiras, 13:00-17:00 – aulas presenciais

Ementa: Avaliação histórica e comparativa de políticas de intervenção e controle quanto a migrantes e refugiados no âmbito internacional. Contextualização política das políticas migratórias e exame da literatura internacional disponível. No bimestre 2026.4, o curso se concentrará especificamente na análise, histórica e teórica, das migrações forçadas e deslocamentos de refugiados em contextos de violência, especialmente por ocasião de conflitos militares internacionais.

 Objetivo: O curso busca compreender as condições históricas que levam a migrações, deslocamentos populacionais e busca por refúgio ao longo da história do mundo e do Brasil, destacando alguns momentos de centralidade no exercício da violência, por parte do Estado e/ou de determinados grupos sociais.

Apresentação: A distinção entre os deslocamentos populacionais ocasionados apenas por processos de natureza socioeconômica e aqueles gerados pela violência política é complexa e nem sempre obedece aos parâmetros considerados pela bibliografia disponível. Mesmo em situações não assumidas como de guerra, os processos de apropriação capitalista da terra, de estabelecimento de fronteiras e de demarcação de territórios coloniais implicaram na mobilização ou imobilização violenta de grupos sociais. No caso das guerras declaradas, é possível perceber que, ao longo da história, os deslocamentos aparecem, crescentemente, não apenas em decorrência do conflito militar, mas também como objetivo buscado pelas forças que se enfrentam. Mais recentemente, a migração e a busca por refúgio vêm se tornando também estratégias de guerra, na medida em que podem desestabilizar politicamente não apenas os estados nacionais em conflito, mas também os demais territórios fronteiriços.

“... era preciso reunir os habitantes... botá-los dentro dos caminhões e despachá-los para o outro lado das nossas linhas; explodir as casas de pedra e incendiar os casebres de barros; prender os jovens e os suspeitos, limpar a área de “forças hostis”... de modo que assim ficava claro quantas expectativas boas e honradas eram depositadas naqueles que partiam para implementar todo aquele ‘incendiar-explodir-prender-carregar-despachar’, que iriam incendiar, explodir, prender, carregar e despachar com absoluta moderação e toda a civilidade característica da nossa cultura...” (S. Yizhar, A história de Hirbet Hiz’a).

 

Plano do curso (bibliografia a completar):

1ª aula (27/10): Introdução ao curso, com apresentação da turma, dos conteúdos e da dinâmica a ser seguida

 Será indicada uma leitura inicial para esta aula e enviada previamente aos inscritos no curso

2ª Aula (03/11): Violência, colonialismo e militarização das fronteiras nos processos migratórios

MBEMBE, Achille. Al borde del mundo. Fronteras, territorialidad y soberanía en África. In: MEZZADRA, Sandro (org.), Estudios postcoloniales. Ensayos fundamentales. Madri: Traficantes de Sueños, 2008 [p. 167-194].

PÓVOA NETO, Helion. Fronteira - verbete. In: Marcos Paulo Dhein Griebeler. (Org.). Dicionário de desenvolvimento regional e temas correlatos. 2ed.Uruguaiana: Conceito, 2021.

VAINER, Carlos Bernardo. Deslocamentos compulsórios, restrições à livre circulação. In: XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 1998, Caxambu. Anais do XI Encontro Nacional de Estudos Populacionais - ABEP, 1998.

3ª Aula (10/11): Século XX: a Grande Guerra, deslocamentos forçados no contexto da Revolução Russa e da emergência do fascismo

 ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de; BARICHELLO, Stefania Eugenia. Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado. Revista do Direito da UNISC, Santa Cruz do Sul, v.2, n. 46, p. 104-134, maio – ago. 2015.

MARRUS, Michael R. The unwanted. European refugees in the Twentieth Century. Oxford: Oxford University Press, 1985 [capítulos 2 e 3, “The Nansen Era”, “In flight from Fascism”].

TORPEY, John. The invention of the passport. Surveillance, citizenship and the State. Cambridge: Cambridge University Press, 2000 [capítulo “Toward the ‘Crustacean type of nation’: the proliferation of identification documents from the late Nineteenth Century to the First World War”, p. 93-121].

4ª aula (17/11): A Segunda Guerra Mundial. Genocídios, campos e refúgio. Processos de descolonização

 ARENDT, Hannah. Nosotros, los refugiados [1943]. In: Kohn, Jerome; Feldman, Ron H. (ed.) Hannah Arendt. Escritos judíos. Barcelona: Paidós, 2009, p. 511-530.

ARENDT, Hannah. We refugees [1943]. In: Robinson, Marc (ed.) Altogether elsewhere. Writers on Exile. Boston e Londres: Faber and Faber, 1994, p. 110-119.

MARRUS, Michael R. The unwanted. European refugees in the Twentieth Century. Oxford: Oxford University Press, 1985 [capítulos 4 e 5, “Under the heel of Nazism”, “The Postwar Era”].

RUIZ, Castor Bartolomé. Los refugiados, umbral ético de un nuevo derecho y una nueva política. La Revue des droits de l’homme. Revue du Centre de recherches et d’études sur les droits fondamentaux, n. 6, 2014.

5ª aula (24/11): Refugiados e migração forçada depois da Guerra Fria. Campos, centros de detenção e governança migratória

 6ª aula (01/12): Rússia, Belarus, Ucrânia, Cáucaso e Balcãs no século XXI. Guerras, redefinições fronteiriças, migração e refúgio na periferia europeia   

7ª aula (08/12): Oriente Médio, Magreb e Norte da África. Conflitos, travessias e fechamento aos refugiados  

8ª aula (15/12): O Brasil e a recepção de refugiados. Do pós-Segunda Guerra ao presente

 Observação: como o curso foi originalmente planejado para nove aulas, e o calendário do IPPUR suprimiu uma das aulas, caso haja interesse da turma existe a possibilidade de uma aula extra, a ser marcada para janeiro.   

Avaliação: Consistirá em um texto breve, entregue ao final do curso, sobre a relação entre as temáticas abordadas e o projeto de pesquisa individual do/a aluno/a.

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 Bibliografia complementar: Será fornecida a partir da primeira aula.

 Inscrições: Serão feitas através de formulário online em:

https://ippur.ufrj.br/ppgpur/informacoes-academicas/disciplinas-ppgpur/

Contato da Secretaria de Ensino do IPPUR: secretariaensino@ippur.ufrj.br

Calendário da pós-graduação do IPPUR-UFRJ: https://ippur.ufrj.br/wp-content/uploads/2026/08/PPG-PUR-Calendario-Pos-Ano-2026-12-08.pdf

Pede-se que os interessados no curso enviem mensagem para o professor em helionpovoa@ippur.ufrj.br, aguardando instruções quanto à primeira aula.