“Refugiados LGBTI”

gênero e sexualidade na articulação com refúgio no contexto internacional de direitos

Abstract

Neste artigo, reconstituímos a recente emergência da categoria “refugiados LGBTI” no contexto internacional de direitos, permitindo delinear um campo discursivo em que gênero e sexualidade entrecruzam-se com a noção de “refugiados”. Analisamos a articulação entre os principais instrumentos de construção do refúgio no campo dos direitos e sua releitura de acordo com desenvolvimentos recentes no campo dos direitos sexuais. O cenário é composto pela análise de documentos tais como guias e diretrizes publicados no âmbito do universo institucional do refúgio, particularmente da Agência da ONU para Refugiados (UNHCR), tematizando orientação sexual e identidades de gênero. Ao final, exploramos alguns indicativos de como tais documentos se localizam no contexto brasileiro.